TRIBUNAL SUPREMO AFASTA JUIZ DO CASO VENÂNCIO MONDLANE EM MEIO A ACUSAÇÕES GRAVES

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O Tribunal Supremo de Moçambique decidiu afastar o juiz José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho do processo relacionado com o político Venâncio Mondlane, numa decisão que está a agitar o panorama político e judicial do país. O magistrado havia sido inicialmente designado para conduzir o julgamento de um dos casos mais mediáticos da atualidade, mas acabou por ser retirado após o surgimento de acusações consideradas graves, embora ainda não totalmente esclarecidas pelas autoridades competentes. Segundo fontes ligadas ao sistema judicial, o afastamento está relacionado com investigações internas em curso, que procuram apurar possíveis irregularidades associadas ao juiz. No entanto, os detalhes específicos permanecem sob sigilo, o que tem alimentado especulações e aumentado a tensão em torno do processo. A decisão do Tribunal Supremo surge num momento particularmente sensível, tendo em conta o impacto político do caso e o elevado interesse público. Analistas consideram que o afastamento ...
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ULTIMA HORA: GOVERNO APROVA NOVA TABELA SALARIAL: FUNÇÃO PÚBLICA REGISTA AUMENTOS HISTÓRICOS

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O Governo de Moçambique aprovou, esta terça-feira durante o sessão do Conselho de Ministros, uma nova tabela salarial para os funcionários e agentes do Estado, numa decisão que já está a ser considerada uma das mais significativas revisões salariais dos últimos anos na função pública.

O anúncio foi feito em Maputo, após a reunião do Conselho de Ministros, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. Segundo o governante, a medida visa melhorar o poder de compra dos trabalhadores e responder ao aumento do custo de vida no país.

De acordo com os dados apresentados, o salário mínimo na função pública registou um aumento expressivo, passando de 4.689 meticais para 12.758 meticais, o que representa um crescimento significativo e um alívio esperado para milhares de famílias moçambicanas.

Novos salários por categoria

A revisão salarial abrange várias categorias profissionais, com aumentos consideráveis:

Especialista: de 24.882 MT → 60.758 MT

Técnico Superior (N1): de 17.539 MT → 37.758 MT

Técnico Superior (N2): de 13.565 MT → 24.358 MT

Técnico Profissional: de 8.531 MT → 17.758 MT

Técnico Médio: de 7.443 MT → 14.758 MT

Assistente Técnico: de 5.531 MT → 10.758 MT


Segundo o Executivo, os novos valores foram definidos com base na necessidade de tornar a função pública mais atrativa, reduzir desigualdades salariais e reconhecer o esforço dos trabalhadores do Estado.

Impacto esperado

Analistas apontam que esta revisão poderá ter impacto direto no consumo interno e na motivação dos funcionários públicos, embora também levante desafios relacionados com a sustentabilidade orçamental.

O Governo assegura, no entanto, que a medida foi cuidadosamente estudada e será implementada de forma faseada, garantindo equilíbrio nas contas públicas.

Mais detalhes sobre a implementação e possíveis ajustes adicionais deverão ser divulgados nos próximos dias pelas autoridades competentes.

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