Venâncio Mondlaneapós ser julgado pela PGR, nunca mais poderá ser c…Ver mais

Venâncio Mondlane pode enfrentar até 24 anos de prisão se for condenado pelos crimes de que é acusado

O político moçambicano Venâncio Mondlane enfrenta acusações do Ministério Público relacionadas com os protestos ocorridos após as eleições. No total, Mondlane é acusado de cinco crimes, entre eles apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

Entre as acusações apresentadas, a mais grave é a de instigação ao terrorismo. De acordo com a legislação penal moçambicana, esse crime pode ser punido com penas que chegam até cerca de 24 anos de prisão.

Outras acusações, como incitamento ao terrorismo e apologia ao crime, também podem resultar em penas de prisão, embora com molduras penais inferiores.

Especialistas em direito explicam que, mesmo que uma pessoa seja condenada por vários crimes no mesmo processo, a lei moçambicana estabelece um limite máximo para o cumprimento efetivo da pena, que pode chegar a cerca de 30 anos de prisão.

Caso o processo avance para julgamento e resulte em condenação pelo crime mais grave, Mondlane poderá enfrentar uma pena pesada, que pode aproximar-se de duas décadas de prisão. No entanto, o desfecho dependerá das provas apresentadas durante o julgamento e da decisão do tribunal.

Analistas jurídicos lembram que, como em qualquer processo criminal, o arguido beneficia do princípio da presunção de inocência até decisão final do tribunal.