Venâncio Mondlane lança aviso forte: "Estou Pronto para Responder" - O caso já está no Tribunal Supremo

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo de Moçambique, o único tribunal competente para processar um Conselheiro de Estado. O Ministério Público formalizou cinco acusações relacionadas às manifestações pós-eleitorais: apologia ao crime (art. 346.º do Código Penal), incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. 

A notificação foi entregue pela Procuradoria-Geral da República em julho de 2025, após Mondlane prestar declarações na sede da PGR em Maputo. Ele afirma que enfrentará o processo “com tranquilidade”, dizendo-se pronto para sentar no banco dos réus por uma causa que considera nobre. O despacho de acusação foi remetido ao Tribunal Supremo porque Mondlane detém imunidade funcional que impede julgamento em instâncias inferiores. 

As acusações decorrem dos protestos que seguiram as eleições gerais de outubro de 2024, período marcado por confrontos e bloqueios. Mondlane nega todas as imputações e já anunciou que constituirá uma equipa internacional de advogados para a defesa. Ainda não foi divulgada data para o início do julgamento.