Quase 40 milhões de meticais por mês saem do Tesouro para partidos políticos: cidadãos questionam “gasto desnecessário”

O Estado moçambicano gasta 466,6 milhões de meticais por ano para o financiamento dos partidos com assento na Assembleia da República, segundo um documento do Ministério das Finanças. O valor corresponde a cerca de 38,5 milhões de meticais por mês, distribuídos de forma proporcional ao número de assentos ocupados na X Legislatura.

De acordo com os dados oficiais, a maior fatia vai para a FRELIMO, que detém 171 assentos parlamentares e recebe aproximadamente 26,6 milhões de meticais por mês.

O PODEMOS, com 43 deputados, beneficia de cerca de 6,7 milhões de meticais mensais.

A RENAMO, que conta com 28 assentos, recebe aproximadamente 4 milhões de meticais por mês, enquanto o MDM, com 8 deputados, obtém cerca de 1,24 milhão de meticais mensais.

O financiamento público aos partidos políticos está previsto na legislação moçambicana como forma de garantir o funcionamento das bancadas parlamentares e promover o pluralismo político. Os valores são calculados com base no número de assentos ocupados por cada partido na Assembleia da República, refletindo a sua representatividade eleitoral.

Segundo fontes governamentais, os montantes destinam-se a cobrir despesas operacionais, incluindo apoio técnico às bancadas, atividades políticas, comunicação institucional e funcionamento administrativo.

Entretanto, a divulgação dos números reacendeu o debate público sobre a prioridade das despesas do Estado. Em redes sociais e fóruns de opinião, alguns cidadãos classificam o valor como “excessivo” face aos desafios económicos que o país enfrenta, incluindo carências nos sectores da saúde, educação e infraestruturas.

Analistas políticos defendem que o financiamento público é um mecanismo essencial para reduzir a dependência de interesses privados e fortalecer a transparência no sistema multipartidário. Outros, porém, sugerem maior fiscalização sobre a aplicação dos recursos e a publicação periódica de relatórios detalhados de execução financeira por parte dos partidos beneficiários.

Num contexto de restrições orçamentais e aumento do custo de vida, o tema promete continuar a suscitar debate sobre equilíbrio entre financiamento da democracia e prioridades sociais.