O Ministério da Educação e Cultura (MEC) admitiu ter cometido um erro ao permitir que menores de idade frequentassem o ensino nocturno, revelou a ministra da tutela.
Segundo a governante, um levantamento recentemente realizado pelo ministério identificou a presença de alunos com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos matriculados em turmas do período nocturno. A situação foi considerada irregular, uma vez que este regime é, em regra, destinado a estudantes adultos ou trabalhadores que não podem frequentar as aulas durante o dia.
A ministra explicou que o diagnóstico foi feito no âmbito de um processo de monitorização e reorganização do sistema de ensino, tendo sido possível apurar que vários estabelecimentos aceitaram inscrições de menores no período nocturno, contrariando as normas vigentes.
Perante o cenário, o MEC assegurou que já está a adoptar medidas correctivas para regularizar a situação, incluindo a transferência dos alunos para o ensino diurno e o reforço das orientações às direcções escolares, de modo a evitar a repetição de casos semelhantes.
A responsável sublinhou ainda o compromisso do ministério com a melhoria da qualidade do ensino e com o cumprimento rigoroso da legislação educativa, garantindo que serão reforçados os mecanismos de fiscalização e acompanhamento nas instituições escolares.
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