O governo confirmou que está a estudar “medidas de contenção” na massa salarial do Estado e admite abertamente a possibilidade de novos cortes na função pública. A ideia surge dentro do ajuste acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para conter despesas e manter a sustentabilidade fiscal.
O que está em cima da mesa:
- Redução gradual do 13.º salário: o pagamento que antes era integral passou a 50 % em 2024 e foi baixado para 40 % para pensionistas e 50 % para funcionários ativos em 2025, com o cronograma a estender-se até 2028. Há relatos de pagamento parcial (40-50 %) já em 2026, o que tem gerado confusão e protestos.
- Meta de corte na massa salarial: o Executivo prometeu ao FMI reduzir a massa salarial total em cerca de 17 % até 2026 (aprox. US$ 425 milhões por ano), além de limitar novas contratações até 2028 e acelerar aposentadorias.
- Medidas complementares: congelamento de promoções (2025-2028), eliminação de “trabalhadores-fantasma” e revisão de subsídios para cargos de chefia, enquanto se tenta proteger os salários mais baixos.
A reforma da Tabela Salarial Única (TSU) custou mais do que o previsto, pressionando o orçamento, e o FMI tem sinalizado que a contenção da folha de pagamento é condição para desembolsos e para evitar novos empréstimos recusados. O governo apresenta os cortes como parte de um pacote corretivo de ∼1 % do PIB.
Nas redes sociais o anúncio tem sido recebido com ceticismo e críticas: muitos pedem que os cortes incidam primeiro sobre privilégios de dirigentes (subsídios, regalias) e não sobre funcionários que ganham perto do salário mínimo (ex. 9 000 MT). Há também confusão sobre percentagens e medo de que o 13.º salário seja eliminado progressivamente.
Há um plano concreto de contenção salarial ligado ao programa do FMI, focado no 13.º salário, na redução da massa salarial e na limitação de admissões, mas a implementação está a gerar debate intenso porque afeta diretamente trabalhadores públicos e pensionistas.
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