Distrito de Mandlakazi abre concurso para contratação de novos professores

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE  

PROVÍNCIA DE GAZA

GOVERNO DO DISTRITO DE MANDLAKAZI  

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Aviso

Em cumprimento do Despacho datado de 26/02/2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Mandlakazi, recaído sobre a Informação Proposta n°87/SDEJT-RRH/022.1/2026, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado nas Carreiras de Docentes N1, Docentes N3 e Formador Assistente, nos termos do n° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n° 2 do artigo 2 do Decreto n° 5/2006, de 12 de Abril.

1. Candidatos 

São candidatos elegíveis para este concurso, apenas os graduados em áreas de ensino/formação Psicopedagógica.

2. Vagas disponíveis  

Estão disponíveis 9 (nove) vagas para o ingresso, distribuídas pelas seguintes carreiras e área de formação:

- DN1: Licenciado em Ensino de Francês (1 vaga); Licenciado em Ensino de Matemática (1 vaga); Licenciado em Ensino de Educação Visual/DGD (1 vaga)  

- Formador Assistente: Licenciado em Engenharia Agronómica (1 vaga)  

- DN3: Regular (graduados de 10ª +2, 10ª +3 e 12ª +1) (3 vagas); Ensino de Educação Física e Desporto (2 vagas)

Para admissão de formador, ter Certificado B emitido pela Autoridade Nacional de Educação Profissional é vantagem, conforme circular n°01/SP/GM/MEC/022/2026, Maputo, 22 de Janeiro de 2026.

3. Requisitos para o Ingresso (artigo 18 do EGFAE)

a) Nacionalidade Moçambicana;  

b) Número Único de Identificação Tributária (NUIT);  

c) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;  

d) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer na Administração Pública;  

e) Não ter sido aposentado;  

f) Habilitações literárias para DN3, ou seja, graduados do curso de (10ª +2, 10ª +3 e 12ª +1 anos) e Formados no ensino de Educação Física e Desporto;  

g) Licenciados em ensino de: Francês, Matemática e Educação Visual/Desenho Geométrico Descritivo;  

h) Situação militar regularizada;  

i) Registo criminal.

4. Forma de Candidatura 

A candidatura faz-se mediante requerimento para o Ingresso no Aparelho do Estado dirigido ao Exmo. Senhor Administrador do Distrito, anexando:  

a. Fotocópia da Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou do BI autenticada;  

b. Comprovante do NUIT;  

c. Fotocópia da Certidão de Habilitações académicas/Profissionais autenticada;  

d. Declaração do candidato sob compromisso de honra autenticada;  

e. Curriculum Vitae, com contactos telefónicos pessoais e alternativos.

Os restantes documentos comprovativos serão exigidos aos candidatos aprovados.

5. Local de Candidatura  

As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandlakazi, de 26 de Fevereiro a 27 de Março de 2026, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 15:30, durante 30 dias a contar da publicação do aviso no jornal, conforme regulamentos aplicáveis.

6. Critérios de Selecção 

Avaliação curricular e Entrevista profissional.

7. Critérios de classificação  

a) Nota de conclusão do curso (70%);  

b) Entrevista profissional (30%).

8. Lista de admitidos e excluídos à entrevista 

Serão publicadas em 06 de Abril de 2026 no SDEJT de Mandlakazi.

9. Validade do concurso 

Válido por 3 anos a partir da publicação da lista final no Boletim da República.

OBS: Suplentes poderão preencher vagas abertas por 3 anos, conforme ordem de precedência.

Mandlakazi, 26 de Fevereiro de 2026  

A Directora do SDEJT  

Silvia Lázaro Matsove Matsinhe  

/Instrutor e Técnico Pedagógico N1/