República de Moçambique
Província de Gaza
Governo do Distrito de Chongoene
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chongoene
Por Despacho de 25/02/2026 da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Chongoene, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado na Carreira de Docente N1, nos termos do nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Lei 4/2022, de 11 de fevereiro) e do nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 6/2006, de 12 de Abril.
1. Candidatos
Graduados em área de ensino com formação psicopedagógica.
2. Vagas disponíveis
2 vagas para a carreira de DN1:
- Ensino de Matemática (1 vaga)
- Ensino de Educação Visual (1 vaga)
3. Requisitos
a) Nacionalidade moçambicana;
b) NUIT;
c) Idade ≥ 18 anos, permitindo completar 180 contribuições para aposentação;
d) Sanidade mental e capacidade física;
e) Não ter sido aposentado;
f) Habilitações literárias/profissionais.
4. Forma de Candidatura
Requerimento dirigido à Administradora do Distrito, acompanhado de:
- Certidão de Registo de Nascimento ou BI autenticado;
- Comprovante do NUIT;
- Certidão de Habilitações autenticada;
- Declaração sob compromisso de honra;
- Curriculum Vitae.
_Os documentos restantes serão exigidos aos candidatos aprovados._
5. Local e Prazo
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chongoene, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 15:30, durante 30 dias após a publicação.
6. Selecção
Avaliação curricular e entrevista profissional.
7. Classificação
- Nota final do curso: 70%
- Entrevista: 30%
8. Listas
Admitidos e excluídos serão publicados no serviço, com informação da entrevista.
9. Validade
3 anos após publicação da lista final em Boletim da República.
Chongoene, 25 de Fevereiro de 2026
O Director do SDEJT
João Cabral Uamusse
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