O Governo moçambicano está a avaliar a possibilidade de um aumento salarial este ano para os funcionários públicos. A proposta está a ser discutida ao nível do Executivo, com foco em ajustar os salários face ao custo de vida e à inflação que tem afectado várias famílias.
Segundo fontes ligadas ao Conselho de Ministros, o tema foi incluído na agenda como prioridade, com estudos a serem conduzidos pelo Ministério das Finanças em colaboração com outros sectores estratégicos.
O objetivo, segundo declarações preliminares, é garantir uma melhoria nas condições dos trabalhadores e estimular o poder de compra da função pública. Caso se concretize, o aumento será aplicado de forma faseada e poderá beneficiar milhares de servidores ao longo de 2026.
Mas para que haja um aumento salarial são necessários vários fatores e condições, incluindo:
Avaliação da Situação Económica Nacional: O Governo precisa analisar se há capacidade financeira para suportar o aumento sem comprometer o orçamento do Estado.
Estudos Técnicos pelo Ministério das Finanças:
São feitos estudos de viabilidade, incluindo impacto orçamental, inflação, custo de vida e sustentabilidade a médio/longo prazo.
Aprovação pelo Conselho de Ministros:
Qualquer proposta de aumento precisa ser aprovada oficialmente pelo Executivo, geralmente com base em relatórios técnicos.
Negociação com Sindicatos e Parceiros Sociais:
Organizações sindicais costumam ser envolvidas no processo para garantir que o aumento atenda às expectativas dos trabalhadores.
Revisão e Aprovação no Orçamento Geral do Estado (OGE):
O aumento salarial precisa estar previsto no OGE, aprovado pela Assembleia da República.
Estabilidade Fiscal e Disponibilidade de Recursos:
A existência de receitas suficientes (como impostos, ajuda externa, etc.) é essencial para garantir que o aumento seja implementado sem criar défices.
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