TRIBUNAL SUPREMO AFASTA JUIZ DO CASO VENÂNCIO MONDLANE EM MEIO A ACUSAÇÕES GRAVES

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O Tribunal Supremo de Moçambique decidiu afastar o juiz José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho do processo relacionado com o político Venâncio Mondlane, numa decisão que está a agitar o panorama político e judicial do país. O magistrado havia sido inicialmente designado para conduzir o julgamento de um dos casos mais mediáticos da atualidade, mas acabou por ser retirado após o surgimento de acusações consideradas graves, embora ainda não totalmente esclarecidas pelas autoridades competentes. Segundo fontes ligadas ao sistema judicial, o afastamento está relacionado com investigações internas em curso, que procuram apurar possíveis irregularidades associadas ao juiz. No entanto, os detalhes específicos permanecem sob sigilo, o que tem alimentado especulações e aumentado a tensão em torno do processo. A decisão do Tribunal Supremo surge num momento particularmente sensível, tendo em conta o impacto político do caso e o elevado interesse público. Analistas consideram que o afastamento ...
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INCM vai passar a bloquear usuários que ameaçaram a segurança do Estado

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O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique vai passar a bloquear usuários que ameacem causar desordem pública, perigar a vida das pessoas e ameaçar a segurança de Estado. O anúncio foi dado, esta terça-feira, em conferência de imprensa, pela autoridade reguladora das comunicações.

O INCM diz tratar-se de uma medida que não é nova, mas está a passar por mais uma revisão, indicando que o regulamento é de 2014, tendo passado por uma revisão em 2023. Assim, houve necessidade de actualização para alinhar com novas dinâmicas.

O INCM diz haver mecanismos de rastreio que identifiquem o subscritor que tenha sido o primeiro a difundir uma mensagem ameaçadora, bem como mecanismos para bloqueio em massa ou regional.

Outro aspecto que registramos da conferência de imprensa está ligado ao facto poder-se bloquear um subscritor e abrir-se também um processo judicial para formalizar o bloqueio.



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