O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique vai passar a bloquear usuários que ameacem causar desordem pública, perigar a vida das pessoas e ameaçar a segurança de Estado. O anúncio foi dado, esta terça-feira, em conferência de imprensa, pela autoridade reguladora das comunicações.
O INCM diz tratar-se de uma medida que não é nova, mas está a passar por mais uma revisão, indicando que o regulamento é de 2014, tendo passado por uma revisão em 2023. Assim, houve necessidade de actualização para alinhar com novas dinâmicas.
O INCM diz haver mecanismos de rastreio que identifiquem o subscritor que tenha sido o primeiro a difundir uma mensagem ameaçadora, bem como mecanismos para bloqueio em massa ou regional.
Outro aspecto que registramos da conferência de imprensa está ligado ao facto poder-se bloquear um subscritor e abrir-se também um processo judicial para formalizar o bloqueio.
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