13º Salário Começa a Ser Pago nos Próximos Dias — Veja os Setores Prioritários

Está confirmado o pagamento de 50% do 13.º salário aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE’s) e de 40% aos pensionistas.

O Governo moçambicano confirmou oficialmente que o pagamento do 13.º salário será feito de forma faseada e parcial, abrangendo os Funcionários e Agentes do Estado (FAE’s) e pensionistas. Esta informação foi tornada pública após semanas de expectativa e pressão por parte dos funcionários públicos.

De acordo com o Executivo, os funcionários ativos receberão 50% do valor correspondente ao 13º salário, enquanto os pensionistas terão direito a 40%. Esta abordagem, segundo fontes governamentais, resulta das dificuldades económicas e limitações orçamentais enfrentadas pelo Estado, que ainda assim garante estar comprometido com o reconhecimento do esforço e dedicação dos seus servidores.

Fases do Pagamento

O pagamento será realizado em duas fases distintas:

Primeira Fase (Janeiro):

Abrangerá os funcionários dos níveis salariais 1 a 11, maioritariamente compostos por funcionários de nível básico e médio, que são tidos como prioritários devido à sua maior vulnerabilidade económica. Esta faixa inclui professores, pessoal de apoio, técnicos médios e outros quadros com salários modestos.

Segunda Fase (Fevereiro):

Será dedicada aos funcionários de nível superior e quadros seniores, cuja complexidade salarial e volume orçamental exigem uma preparação adicional para o processamento.

Critérios e Justificativa:

O Governo afirma que esta estratégia visa garantir justiça social e equilíbrio financeiro, começando pelos que mais dependem do seu salário mensal para sobreviver. "É uma forma de reconhecer o papel essencial dos trabalhadores de base, que sustentam os serviços públicos nas áreas mais críticas como educação, saúde e segurança", disse um representante do Governo 

Além disso, o pagamento do 13.º salário está a ser organizado de forma a evitar atrasos nas obrigações correntes do Estado, como o pagamento de salários regulares, pensões e outros encargos.

Reação dos Funcionários Públicos

A reação ao anúncio tem sido mista. Muitos funcionários públicos expressaram alívio por finalmente haver uma decisão oficial, mas há também vozes críticas que lamentam o pagamento parcial e faseado, considerando que o custo de vida está cada vez mais alto e que o subsídio deveria ser pago na totalidade.