AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

CIDADE DE MAPUTO

CONSELHO DOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO

SERVIÇO DE SAÚDE DA CIDADE

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO DE INGRESSO

Por Despacho de 8/12/2025 de Sua Excelência Secretário do Estado na Cidade de Maputo, nos termos do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os números 2 e 3 do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, estão abertas vagas para o ingresso no Aparelho do Estado, por um período de 30 dias, a contar da data da publicação deste aviso, para o provimento de 24 vagas de Profissionais de Saúde e de Apoio, nas carreiras de Médico de Clínica Geral (5 Vagas), Técnico de Saúde (16 Vagas) e Agente Técnico (6 Vagas) nas categorias abaixo descritas:

Tabela de Carreiras e Vagas

Carreira Categoria / Ocupação Quantidade

Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 2ª  (05)

Técnico de Saúde Enfermagem de Saúde Materno Infantil (05)

 Técnico de Psiquiatria (06)

 Técnico de Administração Hospitalar (02)

Agente Técnico Motorista de Ambulância (06)

Total 24

Requisitos para candidatura

a) Ser de nacionalidade moçambicana;

b) Registo de Identificação Tributária (NUIT);

c) Ter idade não inferior a 18 anos;

d) Não ter sido aposentado ou reformado.

Documentos necessários para admissão ao concurso

1. Fotocópia do BI ou Certidão de Registo de Nascimento autenticado;

2. Fotocópia de Certificado de habilitações literárias autenticada;

3. Certidão do Registo Criminal;

4. Certificado de Aptidão Física e Sanidade Mental para o exercício de actividade;

5. Carta de Condução com categoria de Serviços Públicos (para Motoristas de Ambulância);

6. Comprovativo de inscrição ou cumprimento de Serviço Militar Obrigatório;

7. Certificado da respectiva Ordem para as categorias de Médicos;

8. Curriculum Vitae.

Processo de selecção

A selecção dos candidatos será feita mediante avaliação curricular, seguida de prova prática e entrevista profissional.

Validade do concurso

O concurso é válido por um período de 3 anos, a contar da data da publicação da lista de classificação final.

Local de entrega das candidaturas

O processo de candidatura deve dar entrada na Secretaria do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, na Avenida Maguiguana, n.º 1240, rés-do-chão, num prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste anúncio.

Maputo, aos 19 de Dezembro de 2025